Reunião conjunta das comissões para deliberação PLs 01 a 07/2024; Res 01/2024; Moção 01/2024 (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

Matérias em pauta:

▪ Projeto de lei 001/2024: Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências;
▪ Projeto de lei 002/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São José do Divino-PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências;
▪ Projeto de lei 003/2024: Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Manoel Promeno de São José do Divino-PI;
▪ Projeto de lei 004/2024: Institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção básica primária à saúde - APS no Município de São José do Divino-PI e da outras providências;
▪ Projeto de lei 005/2024: Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de São José do Divino, para o ano de 2024 e dá outras providências;
▪ Projeto de lei 006/2024: Altera a Lei Municipal n° 245/2021 em que institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino - PI, a Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção primária a Saúde e da outras providências;
▪ Projeto de lei 007/2024: Dispõe sobre a redistribuição do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem; autoriza o aproveitamento dos cargos de Auxiliar de Enfermagem existente e ocupados e dá outras providências;
▪ Projeto de Resolução 001/2024: Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do município de São José do Divino, para o ano de 2024 e dá outras providências;
▪ Moção 001/2024, que apresenta Moção de aplauso à professora Luzinete Gomes Fontenele Carvalho, pelos seus relevantes serviços prestados pela educação pública no município de São José do Divino