Parecer Conjunto das Comissões nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 004/2024, que institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção básica primária à saúde - APS no Município de São José do Divino-PI e da outras providências
Indexação
Observação