Projeto de Lei ordinária nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei ordinária
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
24/07/2024
Número do Protocolo
197
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes de São José do Divino - PI e dá outras providências.
Indexação
Observação