Emenda Modificativa nº 2 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Modificativa

Ano

2024

Número

2

Data de Apresentação

08/08/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Modifica a redação do caput do art. 7º do Projeto de Lei 030/2024.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Agosto de 2024