Projeto de Lei ordinária nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei ordinária
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
294
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Milton Gomes Machado (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 11:55 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui uma Bonificação de Desempenho aos Servidores Públicos do Município lotados na Secretaria Municipal de Educação de São José do Divino-PI e dá outras providências.
Indexação
Observação