Projeto de Lei ordinária nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei ordinária
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
137
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Milton Gomes Machado (Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 10:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Município de São José do Divino-PI, regulamenta sua composição e funcionamento, e dá outras providências
Indexação
Observação