Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2015
Número
1
Data de Apresentação
03/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
1
Ano
2015
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COSIP, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NORMA REEDITADA APÓS INCLUSÃO DA EMENDA MODIFICATIVA 003/2015 QUE MODIFICA A TABELA E ACRESCE DE PARÁGRAFO ÚNICO O ART. 2º DO REFERIDO PROJETO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada