Requerimento nº 11 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
11
Data de Apresentação
18/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONVOCA O PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO E DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, A FIM DE QUE OS MESMOS COMPAREÇAM AO PLENÁRIO DESSA CASA PARA PRONUNCIAREM-SE SOBRE AS QUESTÕES ABAIXO DISCRIMINADAS REFERENTE À
PROBLEMÁTICA DO LIXÃO EM NOSSO MUNICÍPIO:
1. DO POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FRENTE À PROBLEMÁTICA DO LIXÃO A CÉU ABERTO EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DOS MESMOS COMO DESTACA A LEI 12305/201 0 (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS);
2. DA POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DO LIXÃO (DANDO A DESTINAÇÃO CORRETA PARA OS RESÍDUOS ALI EXISTENTES);
3. DA ADOÇÃO DE MEDIDA PALIATIVA CONCERNENTE AO LIXÃO, TRANSFERINDO O MESMO PARA OUTRA REGIÃO BEM DISTANTE DA CIDADE, A FIM DE EVITAR OS PROBLEMAS HOJE VISTOS E SENTIDOS PELA POPULAÇÃO.
PROBLEMÁTICA DO LIXÃO EM NOSSO MUNICÍPIO:
1. DO POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FRENTE À PROBLEMÁTICA DO LIXÃO A CÉU ABERTO EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DOS MESMOS COMO DESTACA A LEI 12305/201 0 (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS);
2. DA POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DO LIXÃO (DANDO A DESTINAÇÃO CORRETA PARA OS RESÍDUOS ALI EXISTENTES);
3. DA ADOÇÃO DE MEDIDA PALIATIVA CONCERNENTE AO LIXÃO, TRANSFERINDO O MESMO PARA OUTRA REGIÃO BEM DISTANTE DA CIDADE, A FIM DE EVITAR OS PROBLEMAS HOJE VISTOS E SENTIDOS PELA POPULAÇÃO.
Indexação
Observação