Parecer Prévio TCE/PI nº 55 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Prévio TCE/PI
Ano
2015
Número
55
Data de Apresentação
06/04/2015
Número do Protocolo
75
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer Prévio TCE/PI
Número
55
Ano
2015
Local de Origem
Tribunal de Contas do Estado do Piaui - TCE/PI
Data
06/04/2016
Dados Textuais
Ementa
CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. PRESENÇA DE FALHAS QUE NÃO MACULAM IRREMEDIAVELMENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO A APROVAÇÃO COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 120, DA LEI ESTADUAL DE Nº 5888/09 C/C ART. 32, § 1º DA CE.
Indexação
Observação
PEÇA CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO TC/52995/2012, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, BEM COMO PROCESSO APENSADO TC/03521/2013, PROTOCOLADO NA CÂMARA EM 06/04/2016 (PROC. 075/2016)