Emenda Modificativa nº 3 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2016
Número
3
Data de Apresentação
24/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2016 QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – IVQI, VINCULADA AO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ.
Indexação
Observação