Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 12 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ano
2017
Número
12
Data de Apresentação
19/06/2017
Número do Protocolo
253
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 008/2017, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E MUNICIPAL EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Indexação
Observação