Requerimento nº 3 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
3
Data de Apresentação
03/04/2018
Número do Protocolo
108
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO GPM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, SR. JOSÉ DE ARIMATEA LOPES DOS SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ESCRITAS DO MESMO SOBRE QUAIS MEDIDAS VEM SENDO OU SERÃO TOMADAS COM RESPEITO:
1. A INIBIR A POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA PELAS MOTOS QUE UTILIZAM ESCAPAMENTOS NÃO AUTORIZADOS PELAS LEIS DE TRÂNSITO, EM NOSSO MUNICÍPIO;
2. A FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE MOTOCICLETAS CONDUZIDAS POR MENORES DE 18 ANOS.
1. A INIBIR A POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA PELAS MOTOS QUE UTILIZAM ESCAPAMENTOS NÃO AUTORIZADOS PELAS LEIS DE TRÂNSITO, EM NOSSO MUNICÍPIO;
2. A FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE MOTOCICLETAS CONDUZIDAS POR MENORES DE 18 ANOS.
Indexação
Observação