Parecer Conjunto das Comissões nº 3 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões
Ano
2018
Número
3
Data de Apresentação
30/04/2018
Número do Protocolo
140
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI 005/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 8.742/93.
Indexação
Observação