Parecer Conjunto das Comissões nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
14/05/2018
Número do Protocolo
161
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI 006/2018, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação