Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 6 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão de Justiça e Redação

Ano

2019

Número

6

Data de Apresentação

15/04/2019

Número do Protocolo

136

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Moção 01/2019, que apresenta aplauso e reconhecimento ao deputado estadual Fábio Xavier, pela destinação de Emenda ao Município de São José do Divino, referente a obras e serviços de recuperação de estrada vicinal com revestimento primário de seis quilômetros de extensão ligando o povoado Transval ao povoado Olarias, no valor de R$ 149.395,98 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos) e Projeto de Moção 02/2019, que apresenta aplauso e reconhecimento ao deputado estadual Fábio Xavier, pela destinação de Emenda ao Município de São José do Divino, para aquisição e instalação de equipamentos de ginástica para implantação de academia ao ar livre na localidade Mocambinho, no valor de 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 136/2019, Data Protocolo: 17/04/2019 - Horário: 10:52:48