Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 7 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ano
2019
Número
7
Data de Apresentação
17/06/2019
Número do Protocolo
191
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Justiça e redação ao Projeto de lei 007/2019 que que altera a lei 189 de 23 de Agosto de 2016
Indexação
Observação