Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
23/07/2019
Número do Protocolo
227
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei complementar 001/2019 que sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do fundo Municipal de Meio Ambiente FUNDEMA e a Conferência Municipal de Meio Ambiente no
âmbito do município
âmbito do município
Indexação
Observação