Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 13 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ano
2019
Número
13
Data de Apresentação
21/08/2019
Número do Protocolo
265
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de decreto legislativo 004/2019, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao capitão Fábio Abreu
Indexação
Parecer comissão justiça e redação, capitão Fábio Abreu.
Observação