Projeto de Lei ordinária nº 11 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei ordinária
Ano
2019
Número
11
Data de Apresentação
30/08/2019
Número do Protocolo
273
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta a jornada de trabalho dos médicos, dentistas e enfermeiros com atuação na estratégia saúde da família do município de São José do Divino-PI, e dá outras providências.
Indexação
Jornada de trabalho, médico, dentistas e enfermeiros.
Observação