Projeto de Lei ordinária nº 11 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei ordinária
Ano
2014
Número
11
Data de Apresentação
12/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei ordinária
Número
011
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – IVQI, VINCULADA AO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ
Indexação
Observação