Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 12 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2020
Número
12
Data de Apresentação
31/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de lei 11/2020 que altera a Lei n° 228, de 15 de Abril de 2020, para prever os ajustes na aplicação em Previdência dos recursos da Cessão Onerosa, em virtude da queda da arrecadação do FUNDEB
Indexação
Parecer comissão Finanças e orçamento, São José do Divino
Observação