Indicação nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
15/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, elaboração de Norma concedendo isenção do pagamento da contribuição para custeio de iluminação pública (COSIP) e IPTU à população sãojoseense nesse período de pandemia do Coronavírus
Indexação
Isenção COSIP e IPTU na pandemia, ver. Lunara Samuelle
Observação