Redação Final ao Projeto nº 2 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Redação Final ao Projeto

Ano

2021

Número

2

Data de Apresentação

10/12/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Projeto de lei 024/2021 - Redação Final

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Redação final ao projeto de lei 024/2021, após a edição da emenda modificativa 002/2021

    Indexação

    Observação