Parecer Jurídico nº 8 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2022
Número
8
Data de Apresentação
16/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n° 007/2022 que dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Gerente da Atenção Básica no âmbito do município de São José do Divino (PI) e dá outras providências.
Indexação
Parecer jurídico
Observação