Projeto de Lei ordinária nº 20 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei ordinária
Ano
2022
Número
20
Data de Apresentação
05/10/2022
Número do Protocolo
338
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Atualiza, expande e define o perímetro urbano do Município de São José do Divino-PI.
Indexação
Perímetro urbano de São José do Divino
Observação
Norma Jurídica Relacionada