Parecer Jurídico nº 15 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2022
Número
15
Data de Apresentação
18/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei n. 019/2022, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de São José do Divino (PI), para o exercício
financeiro de 2023
financeiro de 2023
Indexação
Parecer jurídico, Lei Orçamentária
Observação