Parecer Jurídico nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
13/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei n. 007/2023, que dispõe sobre a criação da Brigada Municipal Voluntária Civil de combate às queimadas e incêndios florestais no município de São José do Divino (PI).
Indexação
Observação