Parecer Conjunto das Comissões nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
16/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 013/2023, que dispõe sobre o controle de poluição atmosférica do município de São José do Divino, estado do Piauí
Indexação
Observação