Indicação nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
05/10/2023
Número do Protocolo
294
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a elaboração e implementação do Projeto Carteira Nacional de Habilitação – CNH Popular de São José do Divino - PI, tendo como objetivo a expedição da Primeira Carteira Nacional de Habilitação - CNH na categoria “AB” (carro e moto) para pessoas de baixa renda inseridas no Cadastro Único e que participem de programas sociais, no Município de São José do Divino.
Indexação
Observação