Projeto de Lei ordinária nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei ordinária
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
298
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a redistribuição dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, que possuem habilitação técnica, para o cargo de Técnico de Enfermagem, no âmbito do Poder Executivo do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências.
Indexação
Observação