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MOC 1/2019 - Moção
![]() Apresenta Moção de aplauso e reconhecimento ao deputado estadual Fábio Xavier, pela destinação de Emenda ao Município de São José do Divino, referente a obras e serviços de recuperação de estrada vicinal com revestimento primário de seis quilômetros de extensão ligando o povoado Transval ao povoado Olarias, no valor de R$ 149.395,98 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos).
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 122/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 13:59:09
Autor:
CARLOS SAMUEL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2019
Texto Original
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MOC 2/2019 - Moção
![]() Apresenta Moção de aplauso e reconhecimento ao deputado estadual Fábio Xavier, pela destinação de Emenda ao Município de São José do Divino, para aquisição e instalação de equipamentos de ginástica para implantação de academia ao ar livre na localidade Mocambinho, no valor de 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 123/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 14:01:17
Autor:
CARLOS SAMUEL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2019
Texto Original
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MOC 4/2019 - Moção
![]() Apresenta Moção de aplauso e reconhecimento ao deputado capitão Fábio Abreu, pela destinação de Emenda ao Município de São José do Divino, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no ano de 2016, com a finalidade de recuperação (tapa buraco) no asfalto da PI 311, que liga o município de São José do Divino à cidade de Piracuruca.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
BETÂNIA FREIRE
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 11 de 2019
Data Anexação: 12 de Agosto de 2019
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 12 de 2019
Data Anexação: 12 de Agosto de 2019
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2019
Data Anexação: 12 de Agosto de 2019
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PCFO 12/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
![]() Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aos Projetos de Moção 004/2019 e 005/2019, que apresentam Moção de aplauso e reconhecimento ao deputado capitão Fábio Abreu, pela destinação de emendas ao Município de São José do Divino.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Moção nº 4 de 2019
Data Anexação: 12 de Agosto de 2019
Autor(es):
BETÂNIA FREIRE
Texto Original
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PCJR 11/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
![]() Parecer da Comissão de Justiça e Redação aos Projetos de Moção 004/2019 e 005/2019, que apresentam Moção de aplauso e reconhecimento ao deputado capitão Fábio Abreu, pela destinação de emendas ao Município de São José do Divino
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Moção nº 4 de 2019
Data Anexação: 12 de Agosto de 2019
Autor(es):
BETÂNIA FREIRE
Texto Original
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao deputado estadual Fábio Xavier
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 256/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 14:39:00
Autor:
CARLOS SAMUEL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
20 de Agosto de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 21 de agosto de 2019
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PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao capitão Fábio Abreu
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 262/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 21:06:23
Autor:
BETÂNIA FREIRE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 26 de agosto de 2019
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SUB 1/2019 - Substitutivo
![]() Substitutivo ao projeto de Moção 004/219 que apresenta aplauso e reconhecimento ao deputado capitão Fábio Abreu, pela destinação de emenda ao Município de São José do Divino, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no ano de 2016, para asfaltamento de um trecho da rua Paulo Rodrigues de Sampaio e da avenida Manoel Divino e asfaltamento da avenida Antonio Romão e da rua Tenente Clarindo, ambos na sede do município de São José do Divino.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
13 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:
Moção nº 4 de 2019
Data Anexação: 12 de Agosto de 2019
Autor(es):
BETÂNIA FREIRE
Texto Original
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