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MOC 1/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de aplauso e reconhecimento ao deputado estadual Fábio Xavier, pela destinação de Emenda ao Município de São José do Divino, referente a obras e serviços de recuperação de estrada vicinal com revestimento primário de seis quilômetros de extensão ligando o povoado Transval ao povoado Olarias, no valor de R$ 149.395,98 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos).

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 122/2019, Data Protocolo: 09/04/2019 - Horário: 13:59:09
Autor:  CARLOS SAMUEL
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Abril de 2019
Texto Original

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MOC 2/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de aplauso e reconhecimento ao deputado estadual Fábio Xavier, pela destinação de Emenda ao Município de São José do Divino, para aquisição e instalação de equipamentos de ginástica para implantação de academia ao ar livre na localidade Mocambinho, no valor de 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 123/2019, Data Protocolo: 09/04/2019 - Horário: 14:01:17
Autor:  CARLOS SAMUEL
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Abril de 2019
Texto Original

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MOC 4/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de aplauso e reconhecimento ao deputado capitão Fábio Abreu, pela destinação de Emenda ao Município de São José do Divino, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no ano de 2016, com a finalidade de recuperação (tapa buraco) no asfalto da PI 311, que liga o município de São José do Divino à cidade de Piracuruca.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  BETÂNIA FREIRE
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 11 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 12 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 1 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

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PCFO 12/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aos Projetos de Moção 004/2019 e 005/2019, que apresentam Moção de aplauso e reconhecimento ao deputado capitão Fábio Abreu, pela destinação de emendas ao Município de São José do Divino.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Moção nº 4 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  BETÂNIA FREIRE
Texto Original

PCJR 11/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Justiça e Redação aos Projetos de Moção 004/2019 e 005/2019, que apresentam Moção de aplauso e reconhecimento ao deputado capitão Fábio Abreu, pela destinação de emendas ao Município de São José do Divino

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Moção nº 4 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  BETÂNIA FREIRE
Texto Original

PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao deputado estadual Fábio Xavier

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 256/2019, Data Protocolo: 12/08/2019 - Horário: 14:39:00
Autor:  CARLOS SAMUEL
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 21 de agosto de 2019

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PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao capitão Fábio Abreu

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 262/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 21:06:23
Autor:  BETÂNIA FREIRE
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 23 de Agosto de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 26 de agosto de 2019

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SUB 1/2019 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao projeto de Moção 004/219 que apresenta aplauso e reconhecimento ao deputado capitão Fábio Abreu, pela destinação de emenda ao Município de São José do Divino, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no ano de 2016, para asfaltamento de um trecho da rua Paulo Rodrigues de Sampaio e da avenida Manoel Divino e asfaltamento da avenida Antonio Romão e da rua Tenente Clarindo, ambos na sede do município de São José do Divino.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Moção nº 4 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  BETÂNIA FREIRE
Texto Original