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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito Antonio Felícia medidas preventivas à proliferação do coronavirus (COVID-19) no município de São José do Divino
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
DR. DANIEL
Texto Original
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Assis Carvalho a elaboração de Norma concedendo pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o vencimento básico de seu cargo, aos profissionais de saúde que estejam exercendo atividades vinculadas ao atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo Coronavirus (COVID-19) no município de São José do Divino.
Apresentação: 21 de Abril de 2020
Protocolo: 118/2020, Data Protocolo:
21/04/2020 -
Horário: 19:05:58
Autor:
DR. DANIEL
Texto Original
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IND 29/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito Assis Carvalho as providências cabíveis para disponibilização de atendimento médico de ortopedia no Município de São José do Divino
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Texto Original
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município de São José do Divino-PI o programa Remédio em Casa
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
BETÂNIA FREIRE
MAZÉ
PATRICIA CERQUEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Agosto de 2020
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 10 de 2020
Data Anexação: 17 de Agosto de 2020
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 11 de 2020
Data Anexação: 17 de Agosto de 2020
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei ordinária nº 233, de 02 de setembro de 2020
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