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EMO 1/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica caput do art. 27 do Projeto de lei 010/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  PAGAIO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei ordinária nº 10 de 2021  Data Anexação: 18 de Junho de 2021 Autor(es):  PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original

PCFO 2/2021 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 010/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei ordinária nº 10 de 2021  Data Anexação: 16 de Junho de 2021 Autor(es):  PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original

PCFO 4/2021 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 017/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei ordinária nº 17 de 2021  Data Anexação: 22 de Outubro de 2021 Autor(es):  PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original

PCFO 5/2021 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 022/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei ordinária nº 22 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021 Autor(es):  PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original

PCJR 1/2021 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei 010/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei ordinária nº 10 de 2021  Data Anexação: 16 de Junho de 2021 Autor(es):  PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original

PCJR 2/2021 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei 017/2021, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São José do Divino, para o exercício financeiro de 2022

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei ordinária nº 17 de 2021  Data Anexação: 22 de Outubro de 2021 Autor(es):  PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original

PCJR 3/2021 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei 022/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei ordinária nº 22 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021 Autor(es):  PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 10/2021 - Projeto de Lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 177/2021, Data Protocolo: 20/05/2021 - Horário: 8:30:00
Autor:  PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2021
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2021  Data Anexação: 16 de Junho de 2021 Autor(es):  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2021  Data Anexação: 16 de Junho de 2021 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 1 de 2021  Data Anexação: 18 de Junho de 2021 Autor(es):  PAGAIO
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 10 de 2021  Data Anexação: 3 de Junho de 2021 Autor(es):  ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 249, de 25 de junho de 2021

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PLO 17/2021 - Projeto de Lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São José do Divino, para o exercício financeiro de 2022.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 324/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 9:20:00
Autor:  PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 17 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2021  Data Anexação: 22 de Outubro de 2021 Autor(es):  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2021  Data Anexação: 22 de Outubro de 2021 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 260, de 06 de dezembro de 2021

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PLO 22/2021 - Projeto de Lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 356/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 9:52:41
Autor:  PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 22 de 2021  Data Anexação: 12 de Novembro de 2021 Autor(es):  ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 261, de 06 de dezembro de 2021

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