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EMO 1/2021 - Emenda Modificativa
![]() Modifica caput do art. 27 do Projeto de lei 010/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
PAGAIO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 10 de 2021
Data Anexação: 18 de Junho de 2021
Autor(es):
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCFO 2/2021 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
![]() Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 010/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 10 de 2021
Data Anexação: 16 de Junho de 2021
Autor(es):
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCFO 4/2021 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
![]() Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 017/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 17 de 2021
Data Anexação: 22 de Outubro de 2021
Autor(es):
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCFO 5/2021 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
![]() Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 022/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 22 de 2021
Data Anexação: 24 de Novembro de 2021
Autor(es):
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCJR 1/2021 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
![]() Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei 010/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 10 de 2021
Data Anexação: 16 de Junho de 2021
Autor(es):
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCJR 2/2021 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
![]() Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei 017/2021, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São José do Divino, para o exercício financeiro de 2022
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 17 de 2021
Data Anexação: 22 de Outubro de 2021
Autor(es):
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCJR 3/2021 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
![]() Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei 022/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 22 de 2021
Data Anexação: 24 de Novembro de 2021
Autor(es):
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei ordinária
![]() Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 177/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 8:30:00
Autor:
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2021
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2021
Data Anexação: 16 de Junho de 2021
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2021
Data Anexação: 16 de Junho de 2021
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 1 de 2021
Data Anexação: 18 de Junho de 2021
Autor(es):
PAGAIO
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 10 de 2021
Data Anexação: 3 de Junho de 2021
Autor(es):
ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei ordinária nº 249, de 25 de junho de 2021
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei ordinária
![]() Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São José do Divino, para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 324/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 9:20:00
Autor:
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 17 de 2021
Data Anexação: 14 de Outubro de 2021
Autor(es):
ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2021
Data Anexação: 22 de Outubro de 2021
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2021
Data Anexação: 22 de Outubro de 2021
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei ordinária nº 260, de 06 de dezembro de 2021
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei ordinária
![]() Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 356/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 9:52:41
Autor:
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 22 de 2021
Data Anexação: 12 de Novembro de 2021
Autor(es):
ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2021
Data Anexação: 24 de Novembro de 2021
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2021
Data Anexação: 24 de Novembro de 2021
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei ordinária nº 261, de 06 de dezembro de 2021
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