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PLO 6/2021 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Institui o Dia municipal em memória aos sãojoseenses vítimas da COVID-19
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
CARLOS PORTELA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
28 de Maio de 2021
Matéria Anexada:
Parecer Conjunto das Comissões nº 6 de 2021
Data Anexação: 24 de Maio de 2021
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 6 de 2021
Data Anexação: 12 de Maio de 2021
Autor(es):
ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei ordinária nº 246, de 10 de junho de 2021
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