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Resultados
PLO 6/2021 - Projeto de Lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia municipal em memória aos sãojoseenses vítimas da COVID-19

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  CARLOS PORTELA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Conjunto das Comissões nº 6 de 2021  Data Anexação: 24 de Maio de 2021 Autor(es):  COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 6 de 2021  Data Anexação: 12 de Maio de 2021 Autor(es):  ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 246, de 10 de junho de 2021