Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a instalação e a operacionalização do sistema de vídeo monitoramento nas vias públicas do Município de São José do Divino-PI e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino PI a Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção Primária a Saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CARLOS PORTELA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia municipal em memória aos sãojoseenses vítimas da COVID-19 - - |
Aprovado |