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PCC 7/2021 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 007/2021, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de São José do Divino e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de
educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 7 de 2021
Data Anexação: 31 de Maio de 2021
Autor(es):
CARLOS PORTELA
Texto Original
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de São José do Divino e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 162/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 9:58:08
Autor:
CARLOS PORTELA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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