Lei ordinária nº 247, de 25 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
247
Ano
2021
Data
25/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/06/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
362
Pg. Fim
362
Texto Original
Ementa
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de São José do Divino e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Indexação
Atividades essenciais na pandemia, educação física, Ver. Carlos Portela
Observação
Assuntos
- Atividades essenciais na pandemia do coronavírus
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Anexos Norma Jurídica