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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 015/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.

Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei 015/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da União e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.

Parecer Jurídica ao Projeto de Lei n° 009/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.

Parecer jurídico ao Projeto de Lei n° 010/2022, que fixa o piso salarial dos odontólogos no âmbito do município de São José do Divino (PI).