Lei ordinária nº 356, de 25 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
356
Ano
2025
Data
25/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/06/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Prêmio Mérito Educacional Sãojoseense, que tem por objetivo reconhecer o trabalho dos profissionais em educação e institui premiação em dinheiro para o professor e a escola premiada na pessoa do diretor e coordenador, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica