Lei ordinária nº 362, de 16 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
362
Ano
2025
Data
16/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento temporário de Profissional de Apoio Escolar, no âmbito do Município de São José do Divino-PI, define suas atribuições, remuneração, carga horária, e estabelece condições para a sua contratação, atendendo a necessidade temporária de excepcional interesse público
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica