Lei ordinária nº 170, de 15 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
170
Ano
2014
Data
15/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/01/2014
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
165
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração parcial das informações constantes no anexo I da lei nº 166/2013 e dá outras providências.
Indexação
Altera a lei 166/2013 - Criação de cargos públicos de natureza efetiva
Observação
Assuntos
- Administração Pública/Financeira
- Criação/Alteração de Plano de Cargos e Salários
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 166, de 13 de novembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 177, de 30 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica