Lei ordinária nº 150, de 17 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
150
Ano
2012
Data
17/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/04/2012
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
37
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO A CELEBRAR
CONVÉNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PIAUÍ, TENDO COMO INTERVENIENTE A AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ - AREPI, COM VISTAS À FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA COM A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A AGESPISA.
CONVÉNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PIAUÍ, TENDO COMO INTERVENIENTE A AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ - AREPI, COM VISTAS À FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA COM A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A AGESPISA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica