Lei ordinária nº 187, de 31 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
187
Ano
2016
Data
31/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/04/2016
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
97
Pg. Fim
103
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o plano de carreira do magistério do município de são José do Divino, estado do Piauí e dá outras providências.
Indexação
Plano de carreira do magistério do município de são José do Divino.
Observação
Assuntos
- Criação/Alteração de Plano de Cargos e Salários
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 130, de 30 de dezembro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 178, de 17 de março de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 192, de 13 de março de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 214, de 15 de março de 2019
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 164, de 10 de maio de 2019
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 167, de 22 de julho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 226, de 06 de março de 2020
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 3, de 13 de janeiro de 2022
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 13, de 10 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 267, de 14 de março de 2022
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 30, de 01 de julho de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 291, de 24 de fevereiro de 2023
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 3, de 08 de janeiro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 315, de 05 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica