Lei ordinária nº 196, de 10 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
196
Ano
2017
Data
10/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/07/2017
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
183
Pg. Fim
183
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a execução dos hinos nacional e municipal em escolas públicas e privadas de nível fundamental e médio do município de São José do Divino.
Indexação
Hino nacional, São José do Divino
Observação
Assuntos
- Títulos/Honrarias/Símbolos Nacionais e Municipais
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Anexos Norma Jurídica