Lei Complementar nº 80, de 26 de novembro de 2015 não possui Texto Articulado.
Resolução nº 1, de 08 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2019
Data
08/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/03/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
31/12/2019
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o índice de reajuste do subsídio dos vereadores do município de São José do Divino no ano de 2019 e dá outras providências.
Indexação
Subsídios de vereadores, remuneração.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 13 de março de 2018
Anexos Norma Jurídica