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Decreto Legislativo nº 1, de 23 de abril de 2020

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

1

2020

23 de Abril de 2020

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Deputado Estadual Marden Menezes.

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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Deputado Estadual Marden Menezes
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais do art. 178, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
      RESOLVE
        Art. 1º. 
        Fica concedido, nos termos do art. 65, § 2º, inciso XII do regimento interno dessa Casa Legislativa, o título de Cidadão Saojoseense ao Deputado Estadual Marden Menezes.
          Art. 2º. 
          A entrega do Titulo dar-se-á em Sessão da Câmara Municipal de São José do Divino.
            Art. 3º. 
            As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
              Art. 4º. 
              Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, em 23 de abril de 2020.

                Carlos Carvalho Araújo
                Presidente

                Promulgado, numerado e registrado o presente Decreto Legislativo sob o nº 001/2020, nesta Câmara Municipal, em 23 de abril de 2020.

                Patrícia Carvalho de Cerqueira
                Secretária


                Este texto não substitui o publicado no Diário oficial dos Municípios em 27/04/2020.