Resolução nº 4, de 23 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2020
Data
23/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/07/2020
Veículo de Publicação
Diário oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
176
Pg. Fim
176
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a realização, no mês de Agosto de 2020, das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19
Indexação
Funcionamento da Câmara de São José do Divino na pandemia
Observação
Assuntos
- Coronavírus/medidas/Enfrentamento/Quarentena
- Organização/Funcionamento da Câmara
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 3, de 22 de maio de 2020
Norma correlata
Resolução nº 6, de 27 de agosto de 2020
Anexos Norma Jurídica