Lei ordinária nº 243, de 24 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
243
Ano
2021
Data
24/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/03/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
141
Pg. Fim
141
Texto Original
Ementa
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, dentre eles, o Município de São José do Divino-PI, com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Indexação
Aquisição vacinas Coronavírus, São José do Divino
Observação
Assuntos
- Vacinação coronavírus São José do Divino
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Anexos Norma Jurídica