Decreto Legislativo nº 8, de 05 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
8
Ano
2016
Data
05/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Atribui denominação ao Plenário da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências.
Indexação
Denominação ao Plenário da Câmara Municipal, São José do Divino-PI.
Observação
Assuntos
- Títulos/Honrarias/Símbolos Nacionais e Municipais
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Anexos Norma Jurídica