Resolução nº 3, de 15 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2017
Data
15/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e ao servidor designado como presidente/pregoeiro, e dá outras providências.
Indexação
Concede gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e ao servidor designado como presidente/pregoeiro.
Observação
Assuntos
- Gratificação - regulamentação/concessão
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 16 de março de 2015
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 4, de 11 de abril de 2022
Anexos Norma Jurídica